| LEI N° 1063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1062, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ? PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1061, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -CRÉDITO QSE | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1060, DE SETEMBRO DE 2024. | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1059, 04 DE SETEMBRO DE 2024. | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA O QUADRIÊNIO 202... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1058, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1057, DE 10 DE JULHO DE 2024. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1056, DE 26 DE JUNHO DE 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1055, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1054, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO". | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1053, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1052, DE 29 DE MAIO DE 2024. | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1051, DE 14 DE MAIO DE 2024. | ESTABELECE PRIORIDADE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1050, DE 10 DE MAIO DE 2024. | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ?BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1049, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E N... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1048, DE 27 DE MARÇO DE 2024. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1047, DE 27 DE MARÇO DE 2024. | AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRIP... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2024. | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1045, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 721/2012 E 945/2021, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1044, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI. | LEI MUNICIPAL | |
|
