| LEI N° 1085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - CAMPANHA HIV-AIDS. | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA 1069. | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REGIME... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA 1057 + ANEXO. | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1057/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI PARA O ANO DE 2025. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1082, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMITÊ IPMPI | CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ?... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1081, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA + ANEXOS._1 | DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA + ANEXOS_1 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ? PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - FISCAL DE TRIBUTOS. | ALTERA A LEI Nº 1007, DE 05 DE ABRIL DE 2023, PARA REDEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 60 P 75. | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A ... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB - RECURSO ETI. | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI NO FUNDEB, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS EM NOVA FONTE DE RE... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS + ANEXOS115 | AUTORIZA O MUNICÍPIO ALIENAR OS BENS IMÓVEIS OBTIDOS DA UNIÃO POR MEIO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - SEMANA CULTURA DE MATRIZ AFRICANA | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA DE MATRIZ AFRICANA E O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1074, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - PPP | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 | LEI N° 1073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O NOME DA ?RUA PROJETADA 100? LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, PARA O NO... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 | LEI N° 1072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9872022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1070, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRIPI, CRIA E RE... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1069, DE 7 DE JULHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1068, DE 21 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDEF | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1067, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1066, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Lei Municipal | |
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