| LEI N° 1073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 | LEI N° 1073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O NOME DA ?RUA PROJETADA 100? LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, PARA O NO... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 | LEI N° 1072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9872022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1070, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRIPI, CRIA E RE... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1069, DE 7 DE JULHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1068, DE 21 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDEF | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1067, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1066, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1065, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DE PIRIPIRI | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1062, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ? PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1061, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -CRÉDITO QSE | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1060, DE SETEMBRO DE 2024. | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1059, 04 DE SETEMBRO DE 2024. | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA O QUADRIÊNIO 202... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1058, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1057, DE 10 DE JULHO DE 2024. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1056, DE 26 DE JUNHO DE 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1055, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 1054, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO". | LEI MUNICIPAL | |
|
