| LEI Nº 999, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1011, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | ALTERA O ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1010, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO D... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1009, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1008, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ?PIRIPIRI TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1007, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | CRIA O CARGO E AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1006, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE NOVE... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1005, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1004, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, E ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE NOVEMBRO... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1003, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1002, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI NA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DES... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1001, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI PI, DO PAGAMENTO CORRESPONDENTE À MEIA-INSCRIÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORM... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 1000, DE 1º DE MARÇO DE 2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÓRGÃO FUNDEB ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RE... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1040, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE POSSUEM HABILITAÇÃO TÉCNICA, PARA O CARGO DE T... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIRIPIR... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1037, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1003, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1035, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 1034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS A FIM DE ATENDER O QUE PR... | LEI MUNICIPAL | |
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