| LEI Nº 1101, DE 17 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1100, DE 07 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1099, DE 07 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI NO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMEN... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1098, DE 01 DE JULHO DE 2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1097, DE 19 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER O SEU USO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI, E D... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1096, DE 13 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS PARA CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEDUC DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, E DÁ OUTRAS P... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1095, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | DÁ NOME À RUA PROJETADA 95, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1094, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | DÁ NOME À RUA LESTE OESTE 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1093, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | DÁ NOME À RUA LESTE OESTE, 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1092, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | DÁ NOME À RUA PROJETADA 96, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1091, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ? CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1090, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 D... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1089, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1088, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.068, 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO DO... | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1087, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DE PIRIPIRI/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal | |
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| LEI Nº 1086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1102, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CAMINHONETES DO TIPO PICAPE (PICK-UP) COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO M... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - CAMPANHA HIV-AIDS. | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ. | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA 1069. | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REGIME... | Lei Municipal | |
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| LEI N° 1083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA 1057 + ANEXO. | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1057/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI PARA O ANO DE 2025. | Lei Municipal | |
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